abril 3, 2020

COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL APROVA PRORROGAÇÃO DOS TRIBUTOS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

MEIs terão mais 6 meses e os demais contribuintes do Simples Nacional terão mais 3 meses para pagamento do ICMS […]
abril 3, 2020

RECEITA ADIA POR 60 DIAS PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IRPF

O prazo para apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física foi adiado do dia 30 de abril […]
março 26, 2020

COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL APROVA RESOLUÇÃO Nº 153/2020

Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião virtual, a […]
março 24, 2020

RECEITA E PGFN PRORROGAM PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÕES CONJUNTAS

Medidas valem para as certidões que já foram expedidas e ainda estão no período de validade A Secretaria da Receita […]
março 20, 2020

DECRETO INSTITUI MEDIDAS FISCAIS PARA COMERCIANTES DE BH AFETADOS POR FECHAMENTO

Com o intuito de ajudar comerciantes de Belo Horizonte a manter empregos e minimizar os impactos financeiros da pandemia de […]
março 20, 2020

RECEITAFONE (146) SERÁ DESATIVADO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA 23 DE MARÇO

A Receita Federal está avaliando evolução no atendimento telefônico a ser implementado ao longo de 2020. O serviço telefônico da […]
março 19, 2020

APROVADA RESOLUÇÃO Nº 152/2020, QUE PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL

A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da […]
fevereiro 27, 2020

RECEITA FEDERAL ALERTA PARA FALSA CORRESPONDÊNCIA QUE OFERECE REGULARIZAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DE SUPOSTO TRIBUTO

Mensagem atinge principalmente pessoas interessadas em aumentar a pontuação em “cadastros de bons pagadores”. A Receita Federal identificou uma nova […]
fevereiro 11, 2020

RECEITA ALERTA: GUIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NÃO SÃO MAIS ENVIADAS POR VIA POSTAL

Medida passou a valer a partir de 1º de fevereiro de 2020. A Receita Federal (RFB) alerta aos contribuinte que, […]
fevereiro 10, 2020

RECEITA ABRE NA SEGUNDA-FEIRA (10/02) A CONSULTA AO LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO MULTIEXERCÍCIO DO IRPF DO MÊS DE FEV/2020

A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do […]